Consentimento informado

Antes de começarmos, o que deve saber.

Consentir de forma informada é um direito seu e um dever meu, previsto no Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Este documento explica o que é o acompanhamento psicológico, como trabalho, o que fica registado e o que pode sempre recusar. Leia com calma; falamos dele na primeira sessão.

Última atualização: setembro de 2026

1. Quem sou e como trabalho

Sou a Dénia Silva, psicóloga clínica, membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses (cédula OPP 12345). Trabalho com adultos, jovens, casais e famílias, presencialmente em Lousada e online. A minha prática assenta numa abordagem integrativa e culturalmente consciente: parto da sua história, do seu contexto e das suas referências, não de um modelo pré-feito.

2. O que é o acompanhamento psicológico

É um processo colaborativo, com objetivos definidos em conjunto, que pode trazer alívio, clareza e mudança — e também desconforto, quando toca em memórias ou emoções difíceis. Isso faz parte do caminho e falamos sobre ele sempre que precisar. Não há garantia de resultados; há o compromisso de trabalhar com competência, ética e honestidade, e de o encaminhar para outro profissional se entender que isso o servirá melhor.

3. Como decorre

  • Primeiras sessões — avaliação inicial: o que o traz, a sua história, o que espera. No fim, proponho um plano e um ritmo, normalmente semanal ou quinzenal.
  • Duração — cerca de 50 minutos (individual) ou 75 minutos (casal e família).
  • Revisão — revisitamos os objetivos periodicamente e ajustamos o que for preciso.
  • Término — pode terminar quando quiser. Gosto de fazer uma última sessão de fecho, mas não é obrigatória.
  • Entre sessões — posso propor tarefas ou check-ins na área pessoal. São sugestões, não obrigações.

4. Confidencialidade e os seus limites

Tudo o que partilha comigo está protegido pelo sigilo profissional. Não confirmo a terceiros, incluindo familiares, que é meu cliente, sem a sua autorização. As exceções são poucas e previstas na lei e no Código Deontológico:

  • perigo grave e iminente para a sua vida ou integridade, ou para a de terceiros;
  • suspeita de maus-tratos a menores ou a pessoas particularmente vulneráveis;
  • ordem judicial ou obrigação legal expressa;
  • supervisão clínica ou intervisão entre colegas, sempre sem elementos que o identifiquem.

Se alguma destas situações surgir, procuro sempre falar consigo primeiro e partilhar apenas o estritamente necessário.

5. O processo clínico

Tenho o dever de manter um registo do acompanhamento: motivo da consulta, avaliação, plano, notas de sessão e evolução. Guardo-o de forma cifrada, com acesso exclusivo meu e com registo de auditoria. Pode pedir para consultar o seu processo; explico-lhe o conteúdo em sessão, porque as notas clínicas são escritas para uso profissional e nem sempre se leem bem fora de contexto. O processo é conservado durante cinco anos após a última consulta e depois eliminado, conforme a política de privacidade.

6. Gravação, transcrição e análise assistida

Com a sua autorização expressa, e só com ela, posso gravar sessões em áudio para rever o que foi dito e preparar melhor as sessões seguintes. Cada etapa é um consentimento separado, que pode dar ou recusar sem qualquer consequência para o acompanhamento:

  • Gravar — o áudio fica cifrado em servidores na União Europeia. Pode pedir para não gravar uma sessão em concreto, ou para eliminar qualquer gravação, a qualquer momento.
  • Transcrever — um serviço automático converte o áudio em texto. O áudio original é eliminado depois. O prestador não usa os seus dados para treinar modelos.
  • Analisar — um modelo de linguagem resume a transcrição e assinala temas e indicadores que me ajudam a preparar a sessão seguinte. Nada disto é diagnóstico nem decisão: tudo é revisto e validado por mim, e nada é partilhado com terceiros.
  • Receber um resumo — se quiser, depois de validar a análise posso preparar um resumo curto da sessão, escrito para si, e enviá-lo para a sua área de cliente. Revejo-o palavra a palavra antes de o enviar; não inclui avaliações de risco nem as minhas notas clínicas. Pode desligar esta opção quando quiser.

A gravação não é necessária para o acompanhamento. Se preferir, trabalhamos só com as minhas notas.

7. Consultas online

A videochamada é integrada na área pessoal e cifrada de ponta a ponta. Da sua parte, precisa de um lugar privado onde não seja ouvido, ligação estável e um dispositivo com câmara e microfone. Se a ligação falhar, tento contactá-lo por telefone; se não for possível retomar em 15 minutos, reagendamos sem custo. Peço que não grave a sessão sem acordo mútuo.

8. Situações de urgência

Não presto serviço de urgência nem estou disponível fora das sessões para intervenção em crise. Se estiver em perigo imediato, ligue 112. Pode também contactar o SNS 24 (808 24 24 24) ou o SOS Voz Amiga (213 544 545), disponível todos os dias. Na sessão seguinte, falamos sobre o que aconteceu.

9. Menores

No acompanhamento de menores de 18 anos, o consentimento é dado por quem exerce as responsabilidades parentais, que participa na primeira sessão e em sessões periódicas de balanço. O jovem tem direito à confidencialidade adequada à sua idade e maturidade: partilho com os pais o essencial sobre a evolução, mas não o conteúdo das sessões, salvo risco. Em caso de desacordo entre os progenitores, aplica-se a lei portuguesa.

10. Honorários e cancelamentos

Os valores são os apresentados na marcação. Pode reagendar ou cancelar sem custo dentro do prazo indicado na política de cancelamentos; depois desse prazo a sessão é devida. Emito recibo para cada pagamento.

11. Os seus direitos

  • ser tratado com respeito e sem discriminação;
  • fazer perguntas e receber respostas claras sobre o processo;
  • recusar qualquer técnica ou proposta, e terminar quando quiser;
  • aceder ao seu processo e aos seus dados, e pedir a sua correção ou eliminação nos termos da lei;
  • pedir uma segunda opinião ou encaminhamento;
  • apresentar queixa à Ordem dos Psicólogos Portugueses (ordemdospsicologos.pt) se entender que a minha conduta não foi a devida.

12. O que autoriza ao aceitar

Na área pessoal, cada um dos pontos abaixo é um interruptor independente. Só o primeiro é necessário para o acompanhamento; todos os outros são opcionais e revogáveis a qualquer momento. Cada alteração fica registada com data, hora e a versão deste documento (2026-09).

Acompanhamento psicológico e registos clínicosnecessário
Li o documento de consentimento informado. Aceito o acompanhamento psicológico nos termos descritos e autorizo o registo dos meus dados de identificação, marcações, questionários, check-ins, mensagens e notas clínicas, guardados de forma cifrada e sob sigilo profissional.
Consentimento explícito para dados de saúde (art. 9.º, n.º 2, al. a) e h) do RGPD) e execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)).
Gravação áudio de sessõesopcional
Autorizo que as minhas sessões sejam gravadas em áudio, com armazenamento cifrado na União Europeia, para apoio exclusivo à psicóloga. Posso recusar a gravação de qualquer sessão em concreto e pedir a eliminação de qualquer gravação a qualquer momento.
Consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD). Revogável a qualquer momento.
Transcrição automáticaopcional
Autorizo que as gravações sejam transcritas por um serviço automático de reconhecimento de voz, sob contrato de subcontratação e sem utilização dos meus dados para treino de modelos. O áudio original é eliminado após a transcrição, salvo indicação minha em contrário.
Consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD). Depende do consentimento para gravação.
Análise assistida por inteligência artificialopcional
Autorizo que as transcrições sejam analisadas por um modelo de linguagem para produzir um resumo e indicadores de apoio à psicóloga. Nenhuma decisão clínica é automatizada: tudo é revisto e validado pela Dénia, e o resultado não é partilhado com terceiros.
Consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD). Sem decisões exclusivamente automatizadas (art. 22.º).
Resumos escritos das sessõesopcional
Quero receber na minha área de cliente um resumo escrito de cada sessão, preparado com apoio de inteligência artificial a partir da análise validada pela Dénia e revisto por ela, palavra a palavra, antes de me chegar. Não inclui avaliações de risco nem notas clínicas. Posso desligar esta opção a qualquer momento e pedir a eliminação dos resumos já recebidos.
Consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD). Depende do consentimento para análise assistida.
Lembretes e comunicações operacionaisopcional
Autorizo o envio de lembretes de sessão, confirmações, links de videochamada e avisos relativos ao acompanhamento por email, notificação no telemóvel ou SMS. Não inclui newsletter nem comunicações de marketing, que têm subscrição própria.
Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD). Revogável a qualquer momento.

Se preferir assinar em papel, trago uma cópia impressa para a primeira sessão presencial.